quarta-feira, 18 de abril de 2012

Mídia capitalista e direitos indígenas



      Aconteceram no Brasil, nas últimas décadas, contínuos avanços no sentido da regularização das terras sob ocupação indígena.  Sob a influência de profissionais das Ciências Humanas e Naturais, que em vários casos conviveram durante muitos anos com os descendentes das populações pré-colombianas do país, uma parcela expressiva da sociedade deixou de ver o índio como um ser estranho, o selvagem por excelência.  Os múltiplos estilos de vida das comunidades indígenas são hoje reconhecidos como válidos e respeitáveis, ao menos pelas pessoas de orientação progressista.  Não cabem mais, no século XXI, as tradicionais políticas de inclusão forçada via trabalho subalterno, expulsão ou extermínio.
            Todavia, toda aquisição de direitos por segmentos historicamente marginalizados tem como contrapartida, no mínimo, um forte movimento midiático de “denúncia”.  Quando obrigadas pela ação governamental, pela pressão dos movimentos sociais, ou por ambas, a fazer concessões de qualquer natureza, as oligarquias se colocam infalivelmente na posição de vítimas.  Para isto, dispõem da quase totalidade dos meios de comunicação privados existentes no país.
            Considerando a vastidão do tema, me restringirei a uma única situação concreta: a disputa por terras entre índios e fazendeiros do sul do estado da Bahia.  Os porta-vozes destes últimos ostentam na imprensa os títulos de propriedade de seus clientes, nunca colocando em debate, é claro, as circunstâncias em que se produziram tais documentos. Mas não se limitam a isto: uma das estratégias da mídia burguesa contra os índios é a contestação da própria identidade indígena.  Neste campo, variam as linhas argumentativas: às vezes apela-se para os critérios de aparência física; em outros momentos, alega-se que os índios adotam costumes civilizados, sendo assim, na verdade, caboclos. 
            Examinemos dois exemplos: a revista Veja, na edição de 5 de maio de 2010, publicou uma extensa matéria tentando desqualificar por completo o processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas.
veja.abril.com.br/050510/farra-antropologia-oportunista-p-154.shtml
Em um dos boxes, sob a foto de um motorista de ônibus com cocar, podemos ler o seguinte trecho:

O baiano José Aílson da Silva é negro e professa o candomblé. Seu cocar é de penas de galinha, como os que se usam no Carnaval. Silva se declarou pataxó, mas os pataxós disseram que era mentira. Reapareceu tupinambá, povo antropófago extinto no século XVII. Ele é irmão do também autodeclarado cacique Babau, que vive em uma área que nunca foi habitada pelos tupinambás. Sua "tribo" é composta de uma maioria de negros e mulatos, mas também tem brancos de cabelos louros.             

            Não temos como averiguar a vida pregressa de José Aílson.  Caso seja realmente mentiroso, está em péssima companhia.  Em 1860, o presidente da Bahia, conselheiro Herculano Ferreira Penna, relacionou os vinte e nove aldeamentos indígenas que existiam na província.  Informando que viviam 5.579 pessoas nestas povoações, Ferreira Penna identificou diversas etnias, entre elas os tupinambás que Veja exterminou no século XVII:
            Como se não bastasse a falta de seriedade no trato com a História, o autor do texto, grosseiramente, quis fazer valer o critério pelo qual só é índio quem guarda perfeita semelhança fenotípica com seus antepassados retratados no início da colonização.  Desta maneira, todo e qualquer cidadão autodeclarado índio poderia ser apontado como impostor, visto não haver notícia de população, em qualquer parte do mundo, que mantenha carga genética idêntica à que possuía há quinhentos anos.  O recurso à imagem do selvagem canibal é simplesmente grotesco.   
            A Época de 27 de novembro de 2009 (revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI105789-15223,00-O+...) não é mais sutil: em reportagem sobre o mesmo tema, fica óbvia a intenção da articulista Mariana Sanches de desqualificar a reivindicação de terras por parte dos tupinambás, apresentando seu líder, o cacique Babau, como um criminoso folclórico.  Com um golpe de sensacionalismo, os índios são transformados em candidatos a latifundiários:

Boa parte dos índios atribui às ações de Babau a finalização, em abril, do relatório da Fundação Nacional do Índio(Funai) que dá aos tupinambás um território de 47.376 hectares. A área se estende da Serra do Padeiro ao litoral baiano e inclui centenas de fazendas, hotéis, cemitério, além de quase metade da Vila de Olivença, uma das primeiras concentrações urbanas do Brasil, em Ilhéus. Se for homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que pode acontecer em alguns meses, a reserva indígena dos tupinambás será 43% maior do que a cidade de Belo Horizonte.    

            A redação de Época não ignora, certamente, que 47.376 hectares representam 473,76 km², nem tampouco que números maiores impressionam mais.  É fácil imaginar que alguns desavisados, lendo o trecho destacado, talvez tenham saído pelo mundo afirmando que um punhado de tupinambás receberia uma área maior do que Portugal inteiro.  Mas retornemos aos nossos dados irrefutáveis.  Francisco Xavier Paes Barreto, em sua listagem das aldeias baianas de 1859, faz referência a uma, situada na comarca de Ilhéus, denominada justamente ... Olivença:
            As autoridades competentes devem apurar sempre, obviamente, quantos e quem são os índios, se realmente detêm ou detiveram a posse de todas as áreas reivindicadas, em que condições os demais ocupantes do solo ali se instalaram.  Todavia, tratar a questão como mero processo de apropriação indébita é extremamente desonesto. Para piorar a situação, a grande mídia encontra ressonância em uma verdadeira multidão de blogueiros conservadores, que elegem como seus inimigos todos os movimentos populares.  Na página intitulada Blog do Sarrafo, encontrei esta pavorosa combinação de generalizações absurdas com erros gramaticais primários:

Índios são aqueles que ainda têm seus antecedentes tribais, vivem em aldeias, tem costumes indígenas, vivem do extrativismo, caça, pesca artesanatos. E não falsos índios que moram nas cidades, usam celulares, câmaras digitais, tem costumes civilizados. Esses não são índios, são falsos índios. Índios verdadeiros não invadem e destroem propriedades altamente produtivas, não saquei, não roubam, não mata, não sequestra funcionários públicos federais, e não mantém reféns. Não usa armas de grosso calibre privativa das Forças Armadas. Esses não são índios! São bandidos transvestidos de índios e seu lugar é na cadeia. 

            Caso fosse um pouco mais instruído, o dono do blog, Guy Valério, faria um par perfeito com o conselheiro Joaquim José Pinheiro de Vasconcellos, administrador da Bahia em 1844, que não reconhecia a identidade indígena das pessoas que exibissem, em seus traços fisionômicos, o resultado da mestiçagem biológica.  Para ele, as aldeias ao longo do tempo se convertiam em “povoações de indivíduos de outras castas”:
Felizmente, é possível achar notícias mais fidedignas na própria Internet.  Na Revista de História de 5 de maio de 2010 (www.revistadehistoria.com.br/.../a-parte-que-lhes-cabe-neste-latifund...) foi publicado o parecer da antropóloga Sheila Brasileiro, do Ministério Público, sobre os tupinambás de Olivença:

Eles sabem dizer quando foram expulsos de áreas nas quais não estão hoje. Sabem, por exemplo, nomear árvores frutíferas que foram plantadas por seus avôs. Existe um reconhecimento de que aquela terra já foi do grupo”, garante. Segundo ela, o juiz Pedro Holiday poderia estar agindo sistematicamente a favor dos interesses dos fazendeiros. Ele não reconhece qualquer caso que envolva movimentos sociais e vê a propriedade de terra como algo sagrado; afinal, também tem fazenda no Espírito Santo.                      

            Identificamos na breve narrativa de Sheila a permanência de velhas práticas.  Quando administrava a Bahia, no distante ano de 1847, Antônio Inácio de Azevedo admitiu, fazendo referência a índios há muito aldeados, que “suas terras andam usurpadas pelos poderosos do lugar”. 
            Sucessor imediato de Azevedo, João José de Moura Magalhães observou que os índios sob a tutela da província não recebiam qualquer instrução, dependendo da lavoura de subsistência e de serviços mal pagos prestados a particulares:
            Negligente nas benesses, o Estado imperial nada devia ao republicano no que se refere à repressão.  João Maurício Wanderley, depois barão de Cotegipe, faz jus à sua fama de político dos mais reacionários do período em seu relatório de 1855, no qual mencionou conflitos entre índios e não-índios nas regiões vizinhas aos rios Pardo e Jequitinhonha e à vila de Prado. Wanderley apreciava, então, duas possibilidades de futuro para os indígenas não-integrados: a “domesticação” e a extinção pura e simples:
            Consultando a lista dos aldeamentos de 1879, apresentada por Antônio de Araújo Aragão Bulcão, vemos que quase trinta localidades ainda mantinham aquele status.    Somente nas municipalidades de Porto Seguro e Caravelas havia seis delas, para desgosto dos que acreditam que os pataxós são índios falsos: 
            Outros relatórios nos comprovam que a população indígena externa aos aldeamentos também estava longe de ser estatisticamente desprezível.  Presidente da Bahia em 1856, Álvaro Tibério de Moncorvo e Lima deixou registro de que os índios não-aldeados eram capazes de mobilizar forças consideráveis.  Segundo ele, “300 selvagens”, vindos das “matas do rio do Prado” haviam tomado as plantações do fazendeiro Manoel Caetano de Castro:
            No ano seguinte, João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu promovia negociações para a criação de mais um aldeamento, para os mesmos índios do rio do Prado, que definiu enquanto “uma tribo numerosa”:
            Um segundo indício de que os índios baianos conservavam importância demográfica no conjunto da província é fornecido, em 1866, pelo barão de São Lourenço.  Este presidente considerava a catequese uma política importante para a Bahia, tendo em vista a “necessidade de braços para a lavoura”.  Entretanto, como bom representante da classe senhorial, se dizia favorável à extinção da maioria dos aldeamentos, sob o pretexto de que seus patrimônios eram mal administrados:
            Estive no estado da Bahia uma única vez, em 1986, e nunca pisei em um arquivo baiano.  Coletei as informações aqui expostas em poucos minutos de busca no site da Universidade de Chicago.  Calculo, portanto, com que facilidade um especialista na documentação regional sobre os índios pode destroçar o “conteúdo” das matérias mal construídas que recheiam as publicações superficiais destinadas à classe média conservadora.  É preciso fazê-lo.  Uma tarefa das mais urgentes para a esquerda brasileira é construir uma rede nacional de informações, tão ampla e articulada quanto possível, e eficaz no desmonte da obtusa mídia oligárquica.  Fico aguardando no começo da fila.  




           

6 comentários:

  1. Parabéns pelo Blog!!
    Seguindo e indicando aos amigos!!
    Abraços!

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  2. Não vou entrar no mérito da questão da identidade indígena (ou não) de seus descendentes miscigenados que não vivem em aldeias, e tampouco conheço o passado do sr. José Ailson da Silva e do auto-intitulado cacique Babau. Mas permita-me estranhar o aparecimento de tantas tribos indígenas aqui e ali, uma vez que eles presumivelmente foram exterminadas por nossa oligarquia sanguinária. Mais estranho ainda é o aparecimento de centenas de quilombos nos arrabaldes da cada cidadezinha do interior deste vasto país. Como é que esses quilombos permaneceram incólumes por tantos anos? Não era prática de nossa oligarquia sanguinária exterminar os quilombolas e cortar as orelhas dos mortos a fim de contabilizá-los e receber o pagamento combinado? Como é que nossos oligarcas sanguinários puderam deixar de ver tantos quilombos bem debaixo de suas barbas? Será que eram cegos, ou sofriam de daltonismo em último grau, a ponto de confundir o preto com o branco? Estranho isso. Se nosso perverso colonizador queria mesmo, como se afirma por aí, promover um genocídio de índios e africanos, então temos que concluir que fizeram um serviço muito mal feito. Hitler com certeza lhes daria nota zero.

    Longe de mim desejar que infelizes miseráveis fiquem desamparados. É claro que algum tipo de demarcação tem que ser feita sobre os territórios indígenas, no mínimo para defendê-los do saque e da violência física. Mas qual é o critério e o objetivo dessa demarcação? Garantir-lhes e preservação da terra que utilizam há várias gerações? Para isso não é preciso ser índio, basta fazer valer o instituto do usocapião, que já existia na Roma antiga e está presente em nossa legislação. Há alguma justificativa para a demarcação de imensos territórios, do tamanho de pequenos países, grandes demais para serem geridos por pequenas comunidades que ainda vivem em estágio tribal, e para fazê-lo terão que se valer do auxílo de entidades, muitas delas ONG's estrangeiras? Será que aí não tem dente de coelho?

    (continua)

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  3. (continuação)


    Uma coisa eu concordo: o que não falta por aí são mitos sobre a questão indígena, tanto à direita quanto à esquerda. Um desses mitos afirma que o objetivo dos índios em demarcar suas terras é preservar a cultura e o modo de vida de seus ancestrais. Deviam antes perguntar se essa cultura e esse modo de vida realmente garantem o conforto e a felicidade dos índios. O que se vê nas reservas mais antigas são os caciques andando em pick-up's importadas e o resto da tribo criando galinhas. Reproduz-se ali a mesma paisagem social do restante do interior brasileiro, o que aliás não é surpreendente: foi assim mesmo que os antigos índios se converteram em caboclos. Não que eu seja contra os índios desejarem conforto, mas será que precisam mesmo de tão vastas extensões de terra, sendo que o que não falta no interior brasileiro são caboclos pobres?

    Outro mito ingênuo vem dos ambientalistas: eles têm uma visão rousseaunica do índio, a quem imaginam como uma criatura que vive em harmonia com a natureza (basta ver filmes como Avatar para ter uma idéia de como essa lenda é globalizada). Portanto, preservar o modo de vida do índio seria sinônimo de preservar o meio-ambiente, já que os índios supostamente defendem a floresta e protegem os animais. Isso é falso. Os índios jamais preservaram meio-ambiente algum, nem no presente, quando as reservas indígenas se transformam em áreas de extrativismo exclusivas dos índios, nem tampouco no passado, quando os índios predavam a natureza para sobreviver de caça e pesca. Se antes da chegada do colonizador a floresta parecia íntegra, era porque a população de índios era diminuta e o estrago que eles causavam não chegava a ser significativo. Mas havia estrago, sim. Estudos modernos têm avaliado o impacto a longo prazo da presença de grupos semi-nômades sobre o meio-ambiente. A população aborígene da Austrália eliminou toda a mega-fauna local séculos antes da chegada dos ingleses - o moa, ave gigante, foi extinto uns 300 anos antes da chegada do primeiro navio europeu. Já se aventou que o ambiente secundário da pradaria norte-americana não existia há uns dois mil anos atrás, e foi produzido por sucessivas queimadas promovidas pelos pele-vermelhas ao longo das gerações. Foram descobertaa também, ao pé de um penhasco, as ossadas de centenas de bisões - eles já conheciam aquela tática de provocar um estouro da manada e conduzí-la a um abismo, que já era usada pelos antigos homens de cro-magnon. De resto, são bem conhecidas as catástrofes ecológicas produzidas por índios construtores de cidades como os maias, índios estes muito mais evoluídos que os brasileiros.

    Pouco podemos fazer em prol da questão indígena, mas não custa detonar alguns mitos.

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  4. Sendo o mais breve possível:
    .Já discutimos várias vezes sobre o fato de que os destinos dos índios do período colonial e do Império foram muitos: extermínio direto, assimilação parcial, assimilação total, morte por epidemias ou excesso de trabalho, fuga para regiões mais distantes. Mesmo que se considere, no caso que tratamos, de índios do Nordeste, seu crescimento demográfico nas últimas décadas, são muito menos numerosos do que na época cabralina.
    .Sobre quilombos, você pensa talvez em Palmares, nos estabelecimentos como os do Rio das Mortes, ou em revoltas abertas como a de Manoel Congo. Mas a coisa é bem mais complexa: muitas vezes a existência de um pequeno grupo de fugitivos já configurava, para as autoridades, um quilombo. Todos os morros da Tijuca tiveram quilombos. O morro do Castro, em Niterói, foi um quilombo de médias proporções, cujos habitantes viviam parte de suas roças, parte de assaltos na área portuária da cidade. O célebre major Vidigal, certa feita, capturou duzentos quilombolas em Santa Teresa. Nem sempre as tropas encontravam os quilombolas, e nem sempre a busca compensava os riscos, principalmente quando se tratava de áreas de mata distantes e pouco conhecidas.
    .Registro a sua generalização absurda de ver todo quilombola como "preto".
    .Não sei a quem você refuta quando insinua que alguém disse que a colonização tinha como objetivo o extermínio de negros e índios. O que não impede que, por muitas razões, Darcy Ribeiro tenha chamado o Brasil de "moinho de gastar gente".

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  5. .Todos os índios do Nordeste entendem o português e em regra só falam a língua oficial, com exceção dos fulniôs, que mantiveram a língua através dos séculos, mas também se comunicam sem problemas com as populações vizinhas. Nenhum destes grupos se enquadra na sua hipótese da "manutenção das tradições dos ancestrais". Uma índia cearense certa vez me disse: o índio nordestino é diferente do amazônico, ele é um sertanejo. Isto não invalida o seu eventual direito à terra, que certamente deve ser analisado caso a caso. Por outro lado, por que se recusa com tanta frequência a ideia de se conceder grandes extensões de terra a "nações" com duas, três ou cinco mil pessoas, e se aceita com enorme facilidade que um fazendeiro, às vezes até empobrecido, herde milhares de hectares que seu pai ou avô cercou à bala?
    .A questão da postagem não se remete, absolutamente, ao "viver pelado, caçando e pescando". Índios do Nordeste dificilmente se proporiam a isto, o que aliás, tendo em vista a configuração atual do ambiente, seria inviável.
    .A propósito: o moa não era da Austrália, e sim da Nova Zelândia.

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  6. Gustavo Moreira, obrigada por sua manifestação, seu olhar correto sobre a realidade dos povos nativos no Brasil.

    Sem muitas palavras, pois seria redundante manifestar minha opinião visto que me sinto contemplada no que você escreve.

    Sou artista da área de música e há bem pouco tempo, começo minha experiência junto a algumas comunidades indígenas e quilombolas no nordeste do Brasil e centro-oeste.
    E nesse processo, eu pude vivenciar com eles toda a problemática do que é declarar-se indígena no Brasil, hoje, ter seu território garantido, estudar, viver em paz como cidadão comum sem correr o risco de perder o seu território, os seus costumes tradicionais.

    Entre tantas tragédias ocorridas no seio dessas comunidades,muitas delas consideradas extintas, são exatamente os registros completamente equivocados de renomados historiadores, cujas teses acadêmicas, livros, etc... jamais foram revistos por quem, de fato, contou a historia.
    Hoje, os povos originários, e os descendentes desses povos, que se orgulham e lutam para retomar sua historia, estão nas universidades, estudando, debatendo, discutindo, e escrevendo como vivem e como desejam se integrar, sim, mas também garantirem o direito de serem respeitados nos seu jeito diferente de viver a sua cultura ancestral.

    Um abraço para você, tenha dias iluminados

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